Desde 2021, vigoram no Brasil as sanções administrativas aplicáveis a empresas que deixam vazar dados de cliente. Entre as penalidades estão advertência e multa de até 2% do faturamento até o limite de R$ 50 milhões

Levantamento do INPI mostra que nenhum estado do Nordeste configura entre os dez primeiros colocados. Maranhão, por exemplo, mais uma vez amarga as últimas colocações

Estudo do Conecte 5G aponta que apenas 15% dos municípios têm leis atualizadas sobre o tema. Gestores podem utilizar projeto de lei sugerido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para normatizar infraestrutura necessária

As operadoras de telefonia já poderão levar a tecnologia para todos os 5,5 mil municípios a partir de segunda-feira (2), segundo o Ministério das Comunicações. Porém, estudo do Conecte 5G aponta a necessidade de atualização de leis municipais acerca de infraestrutura

Projeto de lei 2096/24 propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa FM estendida

Determinação já é prevista em portaria interministerial e pretende garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida

Ao todo, 5.191 municípios do país estão com a faixa de 3,5 GHz, disponível para utilização por estações do 5G